1 – INFORMAÇÕES EM GERAL
Compete aos profissionais integrantes dos SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho registrar mensalmente em quadros estatísticos da CIPA, os dados atualizados e acumulados de acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes de insalubridades, preenchendo, conforme a Norma NBR –14.280 de Fevereiro de 2001, da ABNT, no mínimo, os quesitos descritos nos modelos dos mapas constantes nos quadros III , IV , V e VI anexos da NR -4 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, da Portaria nº 3.214, de 08 / 06 / 78.
O SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho é integrado por Engenheiro de Segurança do Trabalho , Médico do Trabalho , Técnico de Segurança do Trabalho , Enfermeiro do Trabalho e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho , conforme quadro I e II da NR-4.
Conforme o grau de risco da atividade principal e o número de empregados, das empresas privadas e públicas devem manter os serviços especializados (SESMT), com a finalidade de proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, conforme quadro II da NR-4 . Recomenda-se para que os Quadros III , IV, V e VI tenham o cabeçalho com o logotipo e identificação da empresa, com a razão social e endereço completo .
PROBLEMA TÍPICO
Roteiro demonstrativo dos cálculos e do preenchimento dos Quadros III , IV , V e VI da NR 4 com um problema típico.
Em uma empresa com 2 setores, escritório e obra, calcular e preencher os anexos . O estabelecimento tem jornada de 7.333 horas por dia de trabalho, que foi registrada durante o ano (utilizar acidentes somente ocorridos no estabelecimento e excluir os acidentes de trajeto) .
ESCRITÓRIO
Total anual de 5 acidentes .
· 3 acidentes sem afastamento .
· 1 acidente com 13 dias perdidos .
· 1 acidente com 17 dias perdidos .
15 empregados ( média aritmética anual ) .
30.248,62 HHT ( Horas-Homens Trabalhadas ) .
OBRA
Total anual de 11 acidentes .
· 7 acidentes sem afastamento .
· 1 acidente com 10 dias perdidos .
· 1 acidente com 18 dias perdidos.
· 1 acidente com 44 dias perdidos .
· 1 acidente com 60 dias perdidos.
· 1 caso de doença ocupacional causada por poeiras ( Pneumoconiose ).
150 empregados ( média aritmética anual ) .
302.486,25 HHT ( Horas-Homens Trabalhadas ) .
TOTAL DO ESTABELECIMENTO
Utilizar o somatório dos setores Escritório e Oficina e efetuar os cálculos.
10 acidentes sem afastamento .
6 acidentes com 10 dias perdidos .
150 empregados ( média aritmética anual ) .
302.486,25 HHT ( Horas-Homens Trabalho ) .
Obs.: HHT = HER
HER ( Horas de Exposição ao Risco )
NORMA NBR 14.280 DE Fevereiro de 2001.
Nota : Computar inclusive horas extras trabalhadas .
Importante : Caso o estabelecimento não registre mensalmente os dados em quadros estatísticos da CIPA, obter o total anual das Horas-Homens Trabalhas, do seguinte modo :
HHT 165 x 7.333 ( * ) x 300 ( ** ) x 11/12 ( *** ) = 332.734,87
( * ) 7.333 = 44 horas semanais dividido por 6 dias da semana
( ** )300 dias úteis trabalhados .
Obs. : De ano para ano oscila de 300 a 309 dias úteis trabalhados. Caso deseja mais precisão , é necessário calcular os dias úteis do ano.
( *** ) 11 / 12 representa um mês de gozo de férias de cada empregado .
2 – PREENCHIMENTO DO QUADRO III
SETORES
Relacionar todos setores do registro mensal do quadro estatístico da CIPA e, entre parênteses ,colocar o número da média aritmética do ano dos empregados de cada Setor e o Total do Estabelecimento .
Exemplo: Escritório (15) ,Obra (150) e Total do Estabelecimento (165) .
OBS.: A soma dos setores deve ser igual ao total do estabelecimento .
Nota : Os números entre parênteses de cada setor e do total do estabelecimento serão utilizados nos cálculos da 6ª coluna deste anexo .
NÚMERO ABSOLUTO
Número dos acidentes com e sem afastamento (excluídos os de trajeto).
Exemplo: Escritório 5 ,Obra 11 e Total do Estabelecimento 16.
NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO < 15 DIAS
Número dos acidentes menor ou igual a 15 dias de afastamento.
Exemplo : Escritório 1,Obra 1 e Total do Estabelecimento 2.
NÚMERO ABSOLUTO COM AFASTAMENTO > 15 DIAS
Número dos acidentes maior do que 15 dias de afastamento.
Exemplo : Escritório 1, Obra 3 e Total do Estabelecimento 4.
Obs. : Acidente com afastamento é no mínimo a ausência por uma jornada de trabalho.
NÚMERO ABSOLUTO SEM AFASTAMENTO
Número de acidentes que retornam ao serviço no mesmo dia ou no dia seguinte ao afastamento .
Exemplo : Escritório 3, Obra 7 e Total do Estabelecimento 10.
Obs. : Acidente sem afastamento é a perda parcial da jornada de trabalho.
ÍNDICE RELATIVO / TOTAL DE EMPREGADOS
Divisão do número absoluto de acidentes pelo média aritmética do ano de empregados e multíplicado por 100 .
Fórmula: IR /TE = Nº absoluto de acidentes x 100
Nº de Empregados
Exemplo: Escritório 5 / 15 x 100 = 33.33 , Obra 11 / 150 = 7.33 e Total do Estabelecimento 16 / 165 x 100 = 9.69 .
DIAS / HOMENS PERDIDOS
Número total do somatório anual dos dias perdidos , dias transportados e dias debitados dos empregados acidentados e divididos pelas horas da jornada normal diária de trabalho da empresa.
Fórmula:
D / HP =Total anual dos dias perdidos, transportados e debitados.
Nº de horas da jornada normal de trabalho
Exemplo: Escritório 30 / 7,333 (*) = 4,09 - Obra 132 / 7.333 (*) = 18,00 e Total do Estabelecimento 16 2 / 7.333 ( * ) = 22.09.
( * ) 7.333 = 44 horas semanais
6 dias da semana
OBS.:
Dias Perdidos
É o número de dias que o empregado acidentado fica afastado no mês em que ocorreu o acidente .Dias transportados é o números de dias que o acidentado fica afastado no mês ou meses subseqüentes que ocorreu o acidente .
Dias Debitados
É a redução da capacidade parcial ou total permanente para o trabalho . ( Ver quadro da IAIABC - International Association of Industrial Accident Board and Comission e consta na NR-5 CIPA da Portaria nº 3.214 / 78 . Quadro 1-a e NR-18 da ABNT ) .
TAXA DE FREQÜENCIA
Número de acidentes com afastamento vezes um milhão e dividido pelo total das Horas-Homens Trabalho do ano. Estabelecido pela IAIABC , e consta na portaria nº 3.214 , de 08/06/78.
Fórmula :
TF = Nº acidentes com afastamento x 106 ( * )
HHT
Onde :
HHT = Horas-Homens Trabalhados
106 = Constante da Fórmula .
106 ( * ) = 1.000.000
Exemplo : Escritório TF = 2 / 30.248,62 x 10 = 66,11 - Oficina TF = 4 / 302.486,25 x 10 = 13,22
Total de Estabelecimento TF = 6 / 332.734 ,87 x 10 = 18,03
ÓBITOS
Número de mortes decorrentes de acidentes .
Escritório 0 , Obra 0 e Total do Estabelecimento 0.
ÍNDICE DE AVALIAÇÃO DA GRAVIDADE
Divisão do valor já calculado da coluna de dias / Homens perdidos ( 2 ) e divididos pelo número de acidentes com afastamento .
Fórmula :
IAG : Dias / homem perdidos ( 2 )
Nº de acidentes com afastamentos
Exemplo : Escritório 4,0 / 2= 2,04 – Obra 18,00/4=4,50 e Total do Estabelecimento 22,09 / 6 = 3,68.
3 – PREENCHIMENTO DO QUADRO IV
TIPO DE DOENÇA
Especificar o tipo da denominação da doença ocupacional ocorrida no setor ou setores .
Exemplo : Obra Pneumoconiose
NÚMERO ABSOLUTO DE CASOS
Número de empregados acometidos pela doença ocupacional
Exemplo : I ( Setor Obra ) .
Setores de atividades dos portadores ( * )
Setor onde houve a ocorrência da doença ocupacional .
( * ) Codificar no verso o número e nomes dos portadores por setor .
Exemplo : Setor Obra
NÚMERO RELATIVO DE CASOS ( % ) TOTAL DE EMPREGADOS
Número absoluto de casos vezes 100 e dividido pelo número da média aritmética do ano dos empregados do setor .
NRC ( % TE ) = A x 100
B
Onde:
A = Nº absoluto de casos de doenças ocupacionais.
B = Nº de empregados (média aritmética do ano) de cada setor .
100 = Constante da Fórmula
Exemplo : Setor Obra .
NRC ( % TE ) = 1 x 100 = 0,66 %
150
NÚMERO DE ÓBITOS
Nº de mortes ocasionadas pela doença ocupacional .
Exemplo : Oficina 0 ( Zero ) .
NÚMERO DE TRABALHADORES TRANSFERIDOS PARA OUTRO SETOR
Número de trabalhadores transferidos para outro setor por motivo de saúde e medida preventiva..
Exemplo : 0 ( zero ) .
NÚMERO DE TRABALHADORES DEFINITIVAMENTE INCAPACITADOS
Número de trabalhadores incapacitados para o trabalho e aposentados por invalidez causada pela doença.
Exemplo : 0 ( zero ) .
Obs. : Efetuar o mesmo procedimento no setor ou setores com mais de um caso de doença ocupacional .
Nota : Preencher no caso de doença ocupacional adquirida pelo exercício da atividade trabalho .
IMPORTANTE : Caso não exista registro de ocupacional colocar horizontalmente no quadro o texto Não houve registro de ocorrência de casos ocupacional .
4 – PREENCHIMENTO DO QUADRO V
SETORES
Local onde existe o agente insalubre .
Ex.: Obra .
AGENTES IDENTIFICADOS
Agentes causadores da insalubridade .
Ex. : Poeiras .
Intensidade ou concentração
Grau da que é a quantificação da intensidade da concentração do agente identificação .
INTENSIDADE OU CONCENTRAÇÃO
Grau da insalubridade que é a quantificação da intensidade da concentração do agente identificado.
Exemplo. : Grau Médio
Obs. : Graus de insalubridade estão classificados em Mínimo, Médio e Máximo. Consultar NR-15 Atividades e operações insalubres, da Portaria n.º 3.214 / 78.
NÚMERO DE TRABALHADORES EXPOSTOS
Números de empregados do setor ( média aritmética do ano )
Ex. : 150
Obs. : Efetuar o mesmo procedimento no setor com mais de um caso e nos demais setores com casos de doenças ocupacionais, relacionando a insalubridade .
5 – PREENCHIMENTO DO QUADRO VI
SETORES
Local onde ocorreram os acidentes com e sem afastamento
Ex. : Escritório e Obra .
NÚMERO DE ACIDENTES
Números de Acidentes com e sem afastamento.
Ex. : Escritório 5
Oficina 11 e
Total do Estabelecimento 16 .
PERDA MATERIAL AVALIADA (R$ 1.000)
Custo total do somatório anual em milhares de Reias ( moeda que existir na época) da perda de material dos danos a máquinas, equipamentos, instalações e dos materias produtivos e não produtivos, inclusive dos EPI´s, EPC´s e o uso de materiais e equipamentos de combate a incêndio, decorrentes dos acidentes com e sem afastamento do trabalho.
Obs. : A perda de material de cada setor deve ser atualizada monetariamente em 31 de Dezembro de cada ano, e a soma dos setores , colocar no Total do estabelecimento.
Nota : Excluir as despesas com acidentado.
Ex. : Escritório 0 - Obra 7 e Total do Estabelecimento 7.
ACIDENTES SEM VITÍMA / ACIDENTES COM VÍTIMA
É a fração ordinária com o número de acidentes sem afastamento sobre o número de acidentes com afastamento
Ex. : Escritório 3 / 2
Obra 7/ 4 e
Total do Estabelecimento 10 / 6.
